J

Advogado Online

Joao Correa

Boa Vista (RR)

2seguidores3seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 50%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Recomendações

(4)

Bruno Oliveira Minasi

Comentário · há 8 anos

Porte de arma para advogados: Em que pé está o Projeto de Lei?

Bruno Oliveira Minasi · há 8 anos

Não se trata de privilégio. Magistrados e Procuradores já possuem esse direito em suas respectivas leis. Não há hierarquia entre os 3, logo, é direito dos advogados ter o porte de arma. No mais, sou favorável à revogação do estatuto do desarmamento para que se permita toda pessoa de bem, portar arma, se assim quiser.

10

Bruno Oliveira Minasi

Comentário · há 8 anos

Porte de arma para advogados: Em que pé está o Projeto de Lei?

Bruno Oliveira Minasi · há 8 anos

Samir, como se sabe, há o PL 3722/2012 que revogará o estatuto do desarmamento, permitindo, novamente, o porte de arma por qualquer pessoa que cumprir os requisitos exigidos no texto legal. Esse PL está pronto para ser pautado no plenário da Câmara e seu trâmite bem mais avançado que o PL 704/2015. Mesmo após aprovação do PL 3722 que autoriza o porte para todos, independente da profissão, os advogados vão lutar para que seja incluído no estatuto da ordem, o direito ao porte de arma, assim como há com Magistrados e Procuradores.

7

Bruno Oliveira Minasi

Comentário · há 8 anos

Porte de arma para advogados: Em que pé está o Projeto de Lei?

Bruno Oliveira Minasi · há 8 anos

Será aprovado. Precisamos agora é pressionar o presidente da CCJ para pautar o PL!

10

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Boa Vista (RR)

Carregando